NV Participações apresenta proposta de R$ 1 bilhão para compra da Varig

Supermercados Pão de Açúcar vão indenizar cliente que escorregou em piso molhado

Acusado de tráfico ganha HC

1ª Turma reconhece coisa julgada em ação de ex-funcionário da TCB

Ex-presidente da OAB assume comando do STJD

1ª Turma reconhece perdão tácito e nega possibilidade de desconto oito anos após acidente

Nova portaria dispõe sobre recebimento de petições

TRT-SP distribui processos em público

Banco ABN terá que pagar indenização por saques indevidos

Projeto de reforma eleitoral já está na Câmara

Considerada uma resposta do Senado às denúncias, proposta reduz custos de campanhas

Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

Senado adia pela segunda vez comissão para acompanhar denúncias de corrupção em Rondônia

Resp. Prestação de contas acerca de ações de Sociedade Anônima e dos Respectivos Dividendos.

Insuficiência.

Recurso especial. Administrativo. Lei n. 8.112/90. Servidor público.

Transferência do regime celetista para o estatutário.

Reclamação. Violência doméstica. Denúncia oferecida. Decisão judicial.

Receber ou rejeitar a inicial, determina diligência policial para encontrar o endereço da vítima. Perda superveniente de objeto.

Ação penal pública condicionada à representação. Lesão culposa de trânsito. Retratação da vítima. Arquivamento do termo circunstanciado sem audiência.

Penal e processo penal. AR no AI.

Recurso que não combateu todos os fundamentos da decisão agravada.

Recurso especial. Insignificância. Furto de 7 metros de fios de cobre e 13 metros de cabo elétrico.

Inexpressividade jurídica da lesão. Decisão a ser mantida.